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Painel de Informações

Publicado: Sexta, 18 de Junho de 2021, 23h04 | Última atualização em Sexta, 04 de Fevereiro de 2022, 11h47 | Acessos: 1561
INFORMAÇÕES IMPORTANTES

MISSÃO

Tratar com atenção e cortesia todos os veteranos e pensionistas vinculados;

Propor concessão de pensão e isenção de imposto de renda, na forma da lei;

Receber os requerimentos e montar os processos de interesse de veteranos e de pensionistas, vinculados ao Órgão Pagador, relativos a:

a) reforma ou aposentadoria por incapacidade física;

b) concessão de vantagens ou beneficiários previstos em lei;

c) recursos administrativos;

d) revisão de proventos;

e) reexame e revisão de pensões;

f) melhoria de pensões;

g) solicitação de comprovação da participação em operações básicas da 2ª Guerra Mundial.

Montar processos para emissão de títulos de pensão militar, especial e civil e, quando ocorrerem alterações na estrutura remunerativa, as apostilas correspondentes, remetendo-os para Órgão Pagador (OP) do interessado;

Fornecer declarações de vinculação ao OP;

Manter atualizado um cadastro de vinculados ao OP.

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