Foi autorizada a publicação da página eletrônica conforme incisos IV e IX, do Art 19, da Portaria nº 445, do Comandante do Exército, de 19 MAI 15 - Instruções Gerais para Utilização da Rede Mundial de Computadores pelo Exército Brasileiro (EB10-IG-01.010), 2ª Edição, 2015. Aprovada através do BI Nr 127, de 07/07/2017, do CML.